Webnário “Pragmatismo econômico e reforma tributária verde”

O webnário “Pragmatismo econômico e reforma tributária verde” organizado pelo Núcleo de Estudos Globais (NEG) foi realizado nesta quinta-feira (09/10). O objetivo do encontro online foi possibilitar a discussão sobre os entraves do cenário tributário e as emendas que tramitam para a reforma tributária, assim como os impactos para a transição energética. O webnário contou com o apoio da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI)  da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Mackenzie de São Paulo.  

O debate foi mediado pelo professor associado do NEG Jaime Figuerut, que pontou que “pragmatismo é ser prático com objetivos definidos e que o webnário tem como objetivo buscar mais as soluções do que os problemas”.  Ele também destacou a litigiosidade do sistema tributário “esse sistema tem um custo enorme de conformidade que nos leva a uma ineficiência na economia” afirmou. 

João Rolim, pesquisador associado do Núcleo de Estudos Globais, e Presidente da Comissão de Energia da OAB-SP comentou sobre a PEC 45/2019 tramitando na Câmara e a PEC 110 tramitando no Senado. Ele destacou que as emendas dizem respeito aos Incentivos Fiscais para as Energias Renováveis na Reforma Tributária e que já é um bom começo para o Meio Ambiente, devido a simplificação tributária para energias renováveis.

A advogada Ana Cristina Mazzaferro também destacou o cenário atual com as duas emendas que tramitam na Câmara e no Senado "A Reforma tributária deve simplificar os impostos e equilibrar o pacto federativo" comentou. Mazzaferro também argumentou que “precisamos de reforma tributária dentro dos limites constitucionais, mas que priorize as fontes sustentáveis de energia e a economia verde".

 O professor titular da USP  Heleno Torres destacou a importância do agronegócio brasileiro também a produção de energia renovável e a capacidade de produção de insumos que o Brasil tem para a energia verde. “O que nós percebemos é o grande desafio que o biocombustível tem nessa interface entre o agronegócio e a proteção ambiental, mas ao mesmo tempo não temos dúvidas que a matriz energética do biocombustível brasileiro é sustentável e se expande” afirmou. 

O biólogo Thiago Falda presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) falou que a ​"transição energética é o primeiro passo para a revolução química”, também destacou que a preservação ambiental se não for tratada como prioridade pode causar o colapso da economia global e a bioeconomia entra nesse debate. Na conjuntura do debate foi abordado pelos especialistas o cenário atual que engloba a reforma tributária que pode impulsionar a transição energética e a economia verde.   O webnário faz parte de uma série de lives que será apresentada no canal oficial da UFG, no Youtube: “Pragmatismo econômico e reforma tributária verde”